Câmara aprova projeto que dá estabilidade a líderes estudantis do Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (IPT-BA) quer dá estabilidade acadêmica aos líde4rsd estudantis e veta quaisquer forma de punição ou desligamento a estes, enquanto estiverem exercendo o mandato em suas respectivas agremiações.

O PL 1814, cuja relatoria ficou a cargo da deputada federal Alice Portugal (PC do B), foi apresentado em julho do ano passado e teve como justificativa o fato de que os líderes dos movimentos estudantis  suas atividades, legitimamente eleitos para ocuparem cargos nas direções  de entidades representativas de seu segmento, passam a ter estabilidade de vínculo acadêmico com sua escola, faculdade ou universidades e não podem sofrer, em decorrência de sua atividade, quaisquer penalidades que acarretem no seu desligamento das referidas instituições.

- Com esse projeto o movimento estudantil fica mais fortalecido, pois tal medida de estabilidade já é assegurada a líderes sindicais e membros das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas”, disse o deputado.